AÇÃO PSS/FGTS
É realmente possível um Servidor Público contratado temporariamente como PSS (Processo Seletivo Simplificado), receber o FGTS? Talvez você já tenha visto artigo ou conteúdo na
Mairon Franklin Nakonieczny
15/12/2021
Direito de Família
Você enfrenta desafios no Direito de Família, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia ou necessita de uma medida protetiva?
Estamos aqui para ajudar! Nossa equipe especializada compreende suas necessidades e se dedica a oferecer o suporte necessário para garantir a proteção dos seus direitos.
Estamos aqui para ajudar! Nossa equipe especializada compreende suas necessidades e se dedica a oferecer o suporte necessário para garantir a proteção dos seus direitos.
Área de Atuação
Em nosso escritório, trabalhamos com diversas ações da área cível, bem como prestamos serviços de consultoria e de assessoria jurídica na área de Direito Administrativo. Toque nos exemplos abaixo para obter mais informações.
Direito de Família
Direito de Família
Ação de alimentos (pensão alimentícia), divórcio, união estável, guarda, direito de visita, investigação de paternidade, partilha de bens, entre outros.
Direito Público / Administrativo
Direito Público / Administrativo
Assessoria em licitações, contratos públicos e defesa contra penalidades administrativas, além de representação em ações de improbidade e desapropriações, garantindo conformidade com normas e proteção aos direitos dos envolvidos.
Danos e Indenizações
Danos e Indenizações
Ressarcimento por qualquer lesão moral ou material sofrida, incluindo violação do direito ao nome, honra, imagem, constrangimento e outros mais.
Elaboração de Contratos
Elaboração de Contratos
Elaboração e revisão de diversos tipos de contratos, excluindo chances de dupla interpretação ou lacunas no contrato que podem ser prejudiciais.
Servidores Públicos
Servidores Públicos
Defesa de servidores públicos em situações de violação de direitos funcionais, tais como remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas, dentre outros. Ainda, defesa em caso de instauração de sindicância administrativa e processo administrativo disciplinar.
Concurso Público
Concurso Público
Interposição de medida administrativa e/ou judicial cabível relacionada a concursos públicos em qualquer esfera.
Direito ao FGTS
Direito ao FGTS
Se você trabalha ou trabalhou por meio de contrato temporário, seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal, você possui o direito ao Fundo do Garantia.
PSS/PR - Redução da Hora-Aula 2018
PSS/PR - Redução da Hora-Aula 2018
Se você é ou foi professor(a) PSS no Estado do Paraná e teve remuneração reduzida em 2018, tem direito a receber a diferença da hora-aula paga de forma irregular, com juros e correção monetária.
Arbitragem e Mediação
Arbitragem e Mediação
Tentativa de solução do conflito de modo consensual.
Por que escolher a Agustini & Nakonieczny?
Comunicação rápida
A Agustini & Nakonieczny se preocupa em oferecer uma experiência positiva. Ao precisar entrar em contato com nosso escritório, tenha a certeza de que será respondido o mais rápido possível.
Resolução de dúvidas
Transparência no atendimento é o que nos define. Manteremos você constantemente atualizado a respeito de cada detalhe das informações da sua ação, esclarecendo todas as dúvidas.
Agilidade nas ações
Sabemos o quão importante é a resolução dos casos para nossos clientes. Por isso, agimos de forma célere e prática para que as ações sejam finalizadas e os clientes recebam seus direitos.
Eficácia nos processos
Estudamos cada caso para desenvolver uma estratégia que melhor se adeque, visando sempre a qualidade e a excelência para que nossos clientes obtenham êxito e sucesso.
Escritório especializado em Direito Civil e Direito Administrativo
O escritório Agustini & Nakonieczny busca sempre oferecer um atendimento ético, transparente e honesto para seus clientes. Trabalhamos para que você entenda cada detalhe das ações movidas e exerça seus direitos garantidos por lei.
Nós sabemos o quão desgastante é lidar com processos, por isso, prezamos pela humanização no relacionamento entre cliente-advogado. Mais do que uma relação profissional, queremos criar uma parceria duradoura com cada um de nossos clientes.
Mairon Franklin Nakonieczny
Natural e residente em Bituruna-PR, formou-se em Direito e em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas em 2016.
Entre 2018 e 2020, atuou como Assessor Jurídico na Fundação de Saúde de Bituruna.
Atualmente, concilia suas duas grandes vocações: a advocacia e a docência, áreas com as quais possui profunda identificação.
Com 8 anos de experiência na advocacia e 4 pós-graduações, atua nas áreas de Direito Civil, Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Médico e Direito dos Servidores Públicos.
Defende que a constante especialização é essencial para oferecer um atendimento de excelência, proporcionando soluções precisas e eficazes para as necessidades de seus clientes.
Roumaine Agustini
Nascida em Porto União-SC e criada em Bituruna-PR, formou-se em Ciências Contábeis em 2003 e em Direito em 2008. Até 2013, conciliou as profissões de contadora e advogada.
Em 2014, após ser aprovada em concurso público, assumiu o cargo de Advogada da Câmara de Vereadores de Bituruna, ocasião em que decidiu dedicar-se exclusivamente ao Direito.
Desde então, atua em diversas áreas, incluindo Advocacia Pública, Direito Civil, Direito de Família, Sucessões (Inventários e Planejamento Sucessório) e Direito do Consumidor.
Com 15 anos de experiência, construiu uma sólida trajetória no campo jurídico e concluiu 6 especializações, pois acredita que um bom advogado deve estar em constante aprendizado e aprimoramento.
Mais de 80% dos nossos clientes servidores PSS do Paraná já tiveram o FGTS depositado em suas contas.
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Atendemos mais de 50 municípios no Estado do Paraná, além de outros Estados.
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Em nossa trajetória, solucionamos casos de mais de 2.700 clientes.
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Últimos Artigos
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Redução do Salário PSS
Estado do Paraná terá que devolver diferença de salário a professores(as) PSS que trabalharam em 2018? Em 2018, mais de 20 mil professores(as) PSS foram
Mairon Franklin Nakonieczny
15/12/2021
Cases de Sucesso
Saiba o que nossos clientes dizem sobre a experiência com nosso escritório.
"Gentilmente o Dr. Mairon me orientou e entramos com o processo referente ao FGTS. Agradeço a Deus e a vossa pessoa que, pelo trabalho, empenho, seriedade e compromisso, firmou esse processo com minha pessoa. Confesso que fiquei muito feliz e vejo mais claramente que é um direito de todo trabalhador e está em lei. Parabéns Dr. Mairon pelo trabalho e muitíssimo obrigada desde já!"
"A Dra. Roumaine é uma excelente advogada. Vejo outras pessoas comentando que seus advogados não enviam explicações, diferente de você. Você é uma profissional muito boa e competente."
"Fui demitida do cargo de professora de forma injusta e arbitrária, mas o escritório Agustini & Nakonieczny conseguiu me reintegrar ao cargo em questão de poucos dias."
"Tive problemas com minha separação, mas o Dr. Mairon conseguiu encerrar o processo da melhor maneira possível."
Posssui algum direito ou está passando por algum dos problemas citados acima e precisa de um advogado?
Entre em contato com um advogado especializado. Ter a Agustini & Nakonieczny ao seu lado é a melhor forma de garantir seus direitos com segurança e rapidez.
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